Ato Judicial
Outros · 6 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 2.500,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 6.500,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 4.498,917
6 estados
Variação
160%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.500,00 | -44% |
| 2 | Amazonas (AM) | R$ 3.000,00 | -33% |
| 3 | São Paulo (SP) | R$ 4.993,50 | +11% |
| 4 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | +11% |
| 5 | Piauí (PI) | R$ 5.000,00 | +11% |
| 6 | Pernambuco (PE) | R$ 6.500,00 | +44% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.500
AM R$ 3.000
SP R$ 4.993,5
MG R$ 5.000
PI R$ 5.000
PE R$ 6.500
Sobre "ato judicial" entre estados
O serviço "ato judicial" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 6 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.500,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 6.500,00 (Pernambuco), uma variação de 160%. A média nacional é de R$ 4.499,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ato judicial no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ato judicial é de R$ 2.500,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 6.500,00 (Pernambuco). A média entre os 6 estados com dados é de R$ 4.499,00.
Em qual estado ato judicial é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ato judicial é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ato judicial custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Pernambuco para este serviço é de 160%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ato judicial pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).