Ações Anulatórias e Declaratórias não especificadas na tabela
Outros · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 3.455,23
Rondônia
Mais caro
R$ 3.455,23
Rondônia
Média nacional
R$ 3.455,23
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rondônia (RO) | R$ 3.455,23 | 0% |
Sobre "ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela" entre estados
O serviço "ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.455,23 (Rondônia) e o maior é R$ 3.455,23 (Rondônia), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 3.455,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela é de R$ 3.455,23 (Rondônia), enquanto o mais alto é R$ 3.455,23 (Rondônia). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 3.455,00.
Em qual estado ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela é no Rondônia, com R$ 3.455,23. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela custa mais em Rondônia?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rondônia e Rondônia para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ações anulatórias e declaratórias não especificadas na tabela pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).