Ação ou Defesa

Outros · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Outros

Mais barato
R$ 4.763,40
Amazonas
Mais caro
R$ 8.700,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 6.327,22
4 estados
Variação
83%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Amazonas (AM) R$ 4.763,40 -25%
2 Minas Gerais (MG) R$ 5.187,46 -18%
3 São Paulo (SP) R$ 6.658,02 +5%
4 Pernambuco (PE) R$ 8.700,00 +38%

Distribuição de valores por estado

AM
R$ 4.763,4
MG
R$ 5.187,46
SP
R$ 6.658,02
PE
R$ 8.700

Sobre "ação ou defesa" entre estados

O serviço "ação ou defesa" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.763,40 (Amazonas) e o maior é R$ 8.700,00 (Pernambuco), uma variação de 83%. A média nacional é de R$ 6.327,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para ação ou defesa no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação ou defesa é de R$ 4.763,40 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 8.700,00 (Pernambuco). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 6.327,00.
Em qual estado ação ou defesa é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação ou defesa é no Amazonas, com R$ 4.763,40. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação ou defesa custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e Pernambuco para este serviço é de 83%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação ou defesa pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).