Ação de Vícios Construtivos
Outros · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 4.000,00
Minas Gerais
Mais caro
R$ 15.724,71
São Paulo
Média nacional
R$ 11.816,473
3 estados
Variação
293%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Minas Gerais (MG) | R$ 4.000,00 | -66% |
| 2 | Paraná (PR) | R$ 15.724,71 | +33% |
| 3 | São Paulo (SP) | R$ 15.724,71 | +33% |
Distribuição de valores por estado
MG R$ 4.000
PR R$ 15.724,71
SP R$ 15.724,71
Sobre "ação de vícios construtivos" entre estados
O serviço "ação de vícios construtivos" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.000,00 (Minas Gerais) e o maior é R$ 15.724,71 (São Paulo), uma variação de 293%. A média nacional é de R$ 11.816,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de vícios construtivos no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de vícios construtivos é de R$ 4.000,00 (Minas Gerais), enquanto o mais alto é R$ 15.724,71 (São Paulo). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 11.816,00.
Em qual estado ação de vícios construtivos é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de vícios construtivos é no Minas Gerais, com R$ 4.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de vícios construtivos custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Minas Gerais e São Paulo para este serviço é de 293%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de vícios construtivos pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).