Ação de Restituição e Ação Reivindicatória (
Outros · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 4.580,00
Maranhão
Mais caro
R$ 10.500,00
Piauí
Média nacional
R$ 7.540,00
2 estados
Variação
129%
diferença
Distribuição de valores por estado
MA R$ 4.580
PI R$ 10.500
Sobre "ação de restituição e ação reivindicatória (" entre estados
O serviço "ação de restituição e ação reivindicatória (" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.580,00 (Maranhão) e o maior é R$ 10.500,00 (Piauí), uma variação de 129%. A média nacional é de R$ 7.540,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de restituição e ação reivindicatória ( no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de restituição e ação reivindicatória ( é de R$ 4.580,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 10.500,00 (Piauí). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 7.540,00.
Em qual estado ação de restituição e ação reivindicatória ( é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de restituição e ação reivindicatória ( é no Maranhão, com R$ 4.580,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de restituição e ação reivindicatória ( custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Piauí para este serviço é de 129%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de restituição e ação reivindicatória ( pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).