Ação de Redução Alíquota FAP/SAT.
Outros · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 4.400,00
Maranhão
Mais caro
R$ 5.600,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 5.000,00
3 estados
Variação
27%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Maranhão (MA) | R$ 4.400,00 | -12% |
| 2 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | 0% |
| 3 | Pernambuco (PE) | R$ 5.600,00 | +12% |
Distribuição de valores por estado
MA R$ 4.400
MG R$ 5.000
PE R$ 5.600
Sobre "ação de redução alíquota fap/sat." entre estados
O serviço "ação de redução alíquota fap/sat." (outros) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.400,00 (Maranhão) e o maior é R$ 5.600,00 (Pernambuco), uma variação de 27%. A média nacional é de R$ 5.000,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de redução alíquota fap/sat. no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de redução alíquota fap/sat. é de R$ 4.400,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 5.600,00 (Pernambuco). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 5.000,00.
Em qual estado ação de redução alíquota fap/sat. é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de redução alíquota fap/sat. é no Maranhão, com R$ 4.400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de redução alíquota fap/sat. custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Pernambuco para este serviço é de 27%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de redução alíquota fap/sat. pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).