Ação de doação inoficiosa

Outros · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Outros

Mais barato
R$ 3.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 6.850,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 5.291,901
7 estados
Variação
128%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Rio Grande do Sul (RS) R$ 3.000,00 -43%
2 Piauí (PI) R$ 5.000,00 -6%
3 Santa Catarina (SC) R$ 5.208,98 -2%
4 Goiás (GO) R$ 5.332,79 +1%
5 Paraná (PR) R$ 5.825,77 +10%
6 São Paulo (SP) R$ 5.825,77 +10%
7 Pernambuco (PE) R$ 6.850,00 +29%

Distribuição de valores por estado

RS
R$ 3.000
PI
R$ 5.000
SC
R$ 5.208,98
GO
R$ 5.332,79
PR
R$ 5.825,77
SP
R$ 5.825,77
PE
R$ 6.850

Sobre "ação de doação inoficiosa" entre estados

O serviço "ação de doação inoficiosa" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 6.850,00 (Pernambuco), uma variação de 128%. A média nacional é de R$ 5.292,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para ação de doação inoficiosa no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de doação inoficiosa é de R$ 3.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 6.850,00 (Pernambuco). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 5.292,00.
Em qual estado ação de doação inoficiosa é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de doação inoficiosa é no Rio Grande do Sul, com R$ 3.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de doação inoficiosa custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Pernambuco para este serviço é de 128%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de doação inoficiosa pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).