Juizado Especial Criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença

Juizados Especiais · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Juizados Especiais

Mais barato
R$ 3.906,73
Santa Catarina
Mais caro
R$ 3.906,73
Santa Catarina
Média nacional
R$ 3.906,73
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Santa Catarina (SC) R$ 3.906,73 0%

Sobre "juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença" entre estados

O serviço "juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença" (juizados especiais) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.906,73 (Santa Catarina) e o maior é R$ 3.906,73 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 3.907,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença é de R$ 3.906,73 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 3.906,73 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 3.907,00.
Em qual estado juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença é no Santa Catarina, com R$ 3.906,73. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de juizado especial criminal 16.1 apresentação de defesa com atuação até sentença pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).