Atuação no Programa de Reabilitação Profissional junto ao INSS.
Direito Tributário · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Tributário
Mais barato
R$ 4.400,00
Maranhão
Mais caro
R$ 5.550,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 4.983,333
3 estados
Variação
26%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Maranhão (MA) | R$ 4.400,00 | -12% |
| 2 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | 0% |
| 3 | Pernambuco (PE) | R$ 5.550,00 | +11% |
Distribuição de valores por estado
MA R$ 4.400
MG R$ 5.000
PE R$ 5.550
Sobre "atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss." entre estados
O serviço "atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss." (direito tributário) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.400,00 (Maranhão) e o maior é R$ 5.550,00 (Pernambuco), uma variação de 26%. A média nacional é de R$ 4.983,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss. no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss. é de R$ 4.400,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 5.550,00 (Pernambuco). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 4.983,00.
Em qual estado atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss. é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss. é no Maranhão, com R$ 4.400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss. custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Pernambuco para este serviço é de 26%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atuação no programa de reabilitação profissional junto ao inss. pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).