Ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso
Direito Tributário · 9 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Tributário
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 6.500,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 4.818,577
9 estados
Variação
225%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -58% |
| 2 | Paraná (PR) | R$ 4.426,88 | -8% |
| 3 | São Paulo (SP) | R$ 4.426,88 | -8% |
| 4 | Piauí (PI) | R$ 4.500,00 | -7% |
| 5 | Rondônia (RO) | R$ 4.936,05 | +2% |
| 6 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | +4% |
| 7 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | +8% |
| 8 | Ceará (CE) | R$ 6.368,40 | +32% |
| 9 | Pernambuco (PE) | R$ 6.500,00 | +35% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
PR R$ 4.426,88
SP R$ 4.426,88
PI R$ 4.500
RO R$ 4.936,05
MG R$ 5.000
SC R$ 5.208,98
CE R$ 6.368,4
PE R$ 6.500
Sobre "ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso" entre estados
O serviço "ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso" (direito tributário) está presente nas tabelas de honorários de 9 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 6.500,00 (Pernambuco), uma variação de 225%. A média nacional é de R$ 4.819,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 6.500,00 (Pernambuco). A média entre os 9 estados com dados é de R$ 4.819,00.
Em qual estado ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Pernambuco para este serviço é de 225%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de constituição, extinção de usufruto ou fideicomisso pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).