Reclamação Constitucional
Direito Trabalhista · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Trabalhista
Mais barato
R$ 6.000,00
Minas Gerais
Mais caro
R$ 15.500,00
Piauí
Média nacional
R$ 11.208,785
4 estados
Variação
158%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Minas Gerais (MG) | R$ 6.000,00 | -46% |
| 2 | Paraíba (PB) | R$ 8.205,14 | -27% |
| 3 | Maranhão (MA) | R$ 15.130,00 | +35% |
| 4 | Piauí (PI) | R$ 15.500,00 | +38% |
Distribuição de valores por estado
MG R$ 6.000
PB R$ 8.205,14
MA R$ 15.130
PI R$ 15.500
Sobre "reclamação constitucional" entre estados
O serviço "reclamação constitucional" (direito trabalhista) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.000,00 (Minas Gerais) e o maior é R$ 15.500,00 (Piauí), uma variação de 158%. A média nacional é de R$ 11.209,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para reclamação constitucional no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para reclamação constitucional é de R$ 6.000,00 (Minas Gerais), enquanto o mais alto é R$ 15.500,00 (Piauí). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 11.209,00.
Em qual estado reclamação constitucional é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para reclamação constitucional é no Minas Gerais, com R$ 6.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que reclamação constitucional custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Minas Gerais e Piauí para este serviço é de 158%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de reclamação constitucional pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).