Pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço)
Direito Trabalhista · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Trabalhista
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 4.193,13
Sergipe
Média nacional
R$ 3.280,783
4 estados
Variação
110%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -39% |
| 2 | Paraná (PR) | R$ 2.768,73 | -16% |
| 3 | São Paulo (SP) | R$ 4.161,27 | +27% |
| 4 | Sergipe (SE) | R$ 4.193,13 | +28% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
PR R$ 2.768,73
SP R$ 4.161,27
SE R$ 4.193,13
Sobre "pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço)" entre estados
O serviço "pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço)" (direito trabalhista) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 4.193,13 (Sergipe), uma variação de 110%. A média nacional é de R$ 3.281,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 4.193,13 (Sergipe). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 3.281,00.
Em qual estado pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) custa mais em Sergipe?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Sergipe para este serviço é de 110%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido de homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).