Ação rescisória – proposição ou defesa
Direito Trabalhista · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Trabalhista
Mais barato
R$ 4.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 13.000,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 9.946,76
4 estados
Variação
225%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 4.000,00 | -60% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 9.987,04 | 0% |
| 3 | Minas Gerais (MG) | R$ 12.800,00 | +29% |
| 4 | Pernambuco (PE) | R$ 13.000,00 | +31% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 4.000
SP R$ 9.987,04
MG R$ 12.800
PE R$ 13.000
Sobre "ação rescisória – proposição ou defesa" entre estados
O serviço "ação rescisória – proposição ou defesa" (direito trabalhista) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 13.000,00 (Pernambuco), uma variação de 225%. A média nacional é de R$ 9.947,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação rescisória – proposição ou defesa no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação rescisória – proposição ou defesa é de R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 13.000,00 (Pernambuco). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 9.947,00.
Em qual estado ação rescisória – proposição ou defesa é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação rescisória – proposição ou defesa é no Rio Grande do Sul, com R$ 4.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação rescisória – proposição ou defesa custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Pernambuco para este serviço é de 225%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação rescisória – proposição ou defesa pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).