Usucapião
Direito Imobiliário · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Imobiliário
Mais barato
R$ 2.500,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 10.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 6.969,593
4 estados
Variação
300%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.500,00 | -64% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 5.825,77 | -16% |
| 3 | Ceará (CE) | R$ 9.552,60 | +37% |
| 4 | Piauí (PI) | R$ 10.000,00 | +43% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.500
SP R$ 5.825,77
CE R$ 9.552,6
PI R$ 10.000
Sobre "usucapião" entre estados
O serviço "usucapião" (direito imobiliário) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.500,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 10.000,00 (Piauí), uma variação de 300%. A média nacional é de R$ 6.970,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para usucapião no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para usucapião é de R$ 2.500,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 10.000,00 (Piauí). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 6.970,00.
Em qual estado usucapião é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para usucapião é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que usucapião custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Piauí para este serviço é de 300%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de usucapião pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).