Análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes
Direito Imobiliário · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Imobiliário
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 10.000,00
Minas Gerais
Média nacional
R$ 5.449,80
5 estados
Variação
400%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -63% |
| 2 | Rondônia (RO) | R$ 3.880,60 | -29% |
| 3 | Piauí (PI) | R$ 5.000,00 | -8% |
| 4 | Ceará (CE) | R$ 6.368,40 | +17% |
| 5 | Minas Gerais (MG) | R$ 10.000,00 | +83% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
RO R$ 3.880,6
PI R$ 5.000
CE R$ 6.368,4
MG R$ 10.000
Sobre "análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes" entre estados
O serviço "análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes" (direito imobiliário) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 10.000,00 (Minas Gerais), uma variação de 400%. A média nacional é de R$ 5.450,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 10.000,00 (Minas Gerais). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 5.450,00.
Em qual estado análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes custa mais em Minas Gerais?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Minas Gerais para este serviço é de 400%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).