Ação de Usucapião (
Direito Imobiliário · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Imobiliário
Mais barato
R$ 5.050,00
Pernambuco
Mais caro
R$ 10.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 8.330,00
3 estados
Variação
98%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pernambuco (PE) | R$ 5.050,00 | -39% |
| 2 | Maranhão (MA) | R$ 9.940,00 | +19% |
| 3 | Piauí (PI) | R$ 10.000,00 | +20% |
Distribuição de valores por estado
PE R$ 5.050
MA R$ 9.940
PI R$ 10.000
Sobre "ação de usucapião (" entre estados
O serviço "ação de usucapião (" (direito imobiliário) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.050,00 (Pernambuco) e o maior é R$ 10.000,00 (Piauí), uma variação de 98%. A média nacional é de R$ 8.330,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de usucapião ( no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de usucapião ( é de R$ 5.050,00 (Pernambuco), enquanto o mais alto é R$ 10.000,00 (Piauí). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 8.330,00.
Em qual estado ação de usucapião ( é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de usucapião ( é no Pernambuco, com R$ 5.050,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de usucapião ( custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pernambuco e Piauí para este serviço é de 98%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de usucapião ( pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).