AÇÃO RESCISÓRIA DE PATERNIDADE
Direito de Família · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito de Família
Mais barato
R$ 6.500,00
Piauí
Mais caro
R$ 10.850,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 8.436,667
3 estados
Variação
67%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 6.500,00 | -23% |
| 2 | Maranhão (MA) | R$ 7.960,00 | -6% |
| 3 | Pernambuco (PE) | R$ 10.850,00 | +29% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 6.500
MA R$ 7.960
PE R$ 10.850
Sobre "ação rescisória de paternidade" entre estados
O serviço "ação rescisória de paternidade" (direito de família) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.500,00 (Piauí) e o maior é R$ 10.850,00 (Pernambuco), uma variação de 67%. A média nacional é de R$ 8.437,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação rescisória de paternidade no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação rescisória de paternidade é de R$ 6.500,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 10.850,00 (Pernambuco). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 8.437,00.
Em qual estado ação rescisória de paternidade é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação rescisória de paternidade é no Piauí, com R$ 6.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação rescisória de paternidade custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Pernambuco para este serviço é de 67%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação rescisória de paternidade pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).