Ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela
Direito de Família · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito de Família
Mais barato
R$ 3.500,00
Piauí
Mais caro
R$ 5.000,00
Minas Gerais
Média nacional
R$ 4.250,00
2 estados
Variação
43%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 3.500,00 | -18% |
| 2 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | +18% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 3.500
MG R$ 5.000
Sobre "ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela" entre estados
O serviço "ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela" (direito de família) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.500,00 (Piauí) e o maior é R$ 5.000,00 (Minas Gerais), uma variação de 43%. A média nacional é de R$ 4.250,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela é de R$ 3.500,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 5.000,00 (Minas Gerais). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 4.250,00.
Em qual estado ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela é no Piauí, com R$ 3.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela custa mais em Minas Gerais?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Minas Gerais para este serviço é de 43%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de colocação em família substituta nas modalidades guarda e tutela pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).