ACOMPANHAMENTO DE AUTORIZAÇÃO E/OU LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Direito Ambiental · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Ambiental

Mais barato
R$ 5.328,015
Pará
Mais caro
R$ 5.328,015
Pará
Média nacional
R$ 5.328,015
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Pará (PA) R$ 5.328,015 0%

Sobre "acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes" entre estados

O serviço "acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes" (direito ambiental) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.328,015 (Pará) e o maior é R$ 5.328,015 (Pará), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 5.328,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes é de R$ 5.328,015 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 5.328,015 (Pará). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 5.328,00.
Em qual estado acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes é no Pará, com R$ 5.328,015. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes custa mais em Pará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Pará para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de acompanhamento de autorização e/ou licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).