Requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o Poder Judiciário

Atividades Avulsas e Extrajudiciais · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Atividades Avulsas e Extrajudiciais

Mais barato
R$ 1.980,00
Acre
Mais caro
R$ 4.000,00
Minas Gerais
Média nacional
R$ 2.990,00
2 estados
Variação
102%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Acre (AC) R$ 1.980,00 -34%
2 Minas Gerais (MG) R$ 4.000,00 +34%

Distribuição de valores por estado

AC
R$ 1.980
MG
R$ 4.000

Sobre "requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário" entre estados

O serviço "requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário" (atividades avulsas e extrajudiciais) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.980,00 (Acre) e o maior é R$ 4.000,00 (Minas Gerais), uma variação de 102%. A média nacional é de R$ 2.990,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário é de R$ 1.980,00 (Acre), enquanto o mais alto é R$ 4.000,00 (Minas Gerais). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 2.990,00.
Em qual estado requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário é no Acre, com R$ 1.980,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário custa mais em Minas Gerais?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Acre e Minas Gerais para este serviço é de 102%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de requerimento de homologação de acordo realizado em esfera extrajudicial perante o poder judiciário pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).