Pedido Avulso de Anistia, Graça ou Indulto
Atividades Avulsas e Extrajudiciais · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Atividades Avulsas e Extrajudiciais
Mais barato
R$ 3.500,00
Amazonas
Mais caro
R$ 6.630,48
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 4.490,12
4 estados
Variação
89%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Amazonas (AM) | R$ 3.500,00 | -22% |
| 2 | Roraima (RR) | R$ 3.830,00 | -15% |
| 3 | Piauí (PI) | R$ 4.000,00 | -11% |
| 4 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 6.630,48 | +48% |
Distribuição de valores por estado
AM R$ 3.500
RR R$ 3.830
PI R$ 4.000
RJ R$ 6.630,48
Sobre "pedido avulso de anistia, graça ou indulto" entre estados
O serviço "pedido avulso de anistia, graça ou indulto" (atividades avulsas e extrajudiciais) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.500,00 (Amazonas) e o maior é R$ 6.630,48 (Rio de Janeiro), uma variação de 89%. A média nacional é de R$ 4.490,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido avulso de anistia, graça ou indulto no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido avulso de anistia, graça ou indulto é de R$ 3.500,00 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 6.630,48 (Rio de Janeiro). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 4.490,00.
Em qual estado pedido avulso de anistia, graça ou indulto é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido avulso de anistia, graça ou indulto é no Amazonas, com R$ 3.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido avulso de anistia, graça ou indulto custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e Rio de Janeiro para este serviço é de 89%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido avulso de anistia, graça ou indulto pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).