Contrato de Franquia
Atividades Avulsas e Extrajudiciais · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Atividades Avulsas e Extrajudiciais
Mais barato
R$ 4.350,00
Piauí
Mais caro
R$ 5.664,77
Santa Catarina
Média nacional
R$ 5.007,385
2 estados
Variação
30%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 4.350,00 | -13% |
| 2 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.664,77 | +13% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 4.350
SC R$ 5.664,77
Sobre "contrato de franquia" entre estados
O serviço "contrato de franquia" (atividades avulsas e extrajudiciais) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.350,00 (Piauí) e o maior é R$ 5.664,77 (Santa Catarina), uma variação de 30%. A média nacional é de R$ 5.007,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para contrato de franquia no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para contrato de franquia é de R$ 4.350,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 5.664,77 (Santa Catarina). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 5.007,00.
Em qual estado contrato de franquia é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para contrato de franquia é no Piauí, com R$ 4.350,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que contrato de franquia custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Santa Catarina para este serviço é de 30%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de contrato de franquia pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).