Atuação em audiência de Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo, Composição Civil ou Acordo de Não Persecução Penal
Atividades Avulsas e Extrajudiciais · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Atividades Avulsas e Extrajudiciais
Mais barato
R$ 2.604,48
Santa Catarina
Mais caro
R$ 2.604,48
Santa Catarina
Média nacional
R$ 2.604,48
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 2.604,48 | 0% |
Sobre "atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal" entre estados
O serviço "atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal" (atividades avulsas e extrajudiciais) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.604,48 (Santa Catarina) e o maior é R$ 2.604,48 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 2.604,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal é de R$ 2.604,48 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 2.604,48 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 2.604,00.
Em qual estado atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal é no Santa Catarina, com R$ 2.604,48. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atuação em audiência de transação penal, suspensão condicional do processo, composição civil ou acordo de não persecução penal pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).