Sobrepartilha

Sucessões e Inventários · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Sucessões e Inventários

Mais barato
R$ 3.500,00
Minas Gerais
Mais caro
R$ 5.208,98
Santa Catarina
Média nacional
R$ 4.543,927
3 estados
Variação
49%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Minas Gerais (MG) R$ 3.500,00 -23%
2 Paraíba (PB) R$ 4.922,80 +8%
3 Santa Catarina (SC) R$ 5.208,98 +15%

Distribuição de valores por estado

MG
R$ 3.500
PB
R$ 4.922,8
SC
R$ 5.208,98

Sobre "sobrepartilha" entre estados

O serviço "sobrepartilha" (sucessões e inventários) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.500,00 (Minas Gerais) e o maior é R$ 5.208,98 (Santa Catarina), uma variação de 49%. A média nacional é de R$ 4.544,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para sobrepartilha no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sobrepartilha é de R$ 3.500,00 (Minas Gerais), enquanto o mais alto é R$ 5.208,98 (Santa Catarina). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 4.544,00.
Em qual estado sobrepartilha é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sobrepartilha é no Minas Gerais, com R$ 3.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sobrepartilha custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Minas Gerais e Santa Catarina para este serviço é de 49%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sobrepartilha pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).