Ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado)
Sucessões e Inventários · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Sucessões e Inventários
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 5.450,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 4.016,00
4 estados
Variação
173%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -50% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 4.161,27 | +4% |
| 3 | Goiás (GO) | R$ 4.452,73 | +11% |
| 4 | Pernambuco (PE) | R$ 5.450,00 | +36% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
SP R$ 4.161,27
GO R$ 4.452,73
PE R$ 5.450
Sobre "ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado)" entre estados
O serviço "ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado)" (sucessões e inventários) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 5.450,00 (Pernambuco), uma variação de 173%. A média nacional é de R$ 4.016,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 5.450,00 (Pernambuco). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 4.016,00.
Em qual estado ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Pernambuco para este serviço é de 173%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).