Sustentação Oral perante Turmas Recursais
Recursos e Tribunais Superiores · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 400,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 1.800,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 1.094,476
5 estados
Variação
350%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 400,00 | -63% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 998,70 | -9% |
| 3 | Minas Gerais (MG) | R$ 1.000,00 | -9% |
| 4 | Ceará (CE) | R$ 1.273,68 | +16% |
| 5 | Pernambuco (PE) | R$ 1.800,00 | +64% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 400
SP R$ 998,7
MG R$ 1.000
CE R$ 1.273,68
PE R$ 1.800
Sobre "sustentação oral perante turmas recursais" entre estados
O serviço "sustentação oral perante turmas recursais" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 400,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 1.800,00 (Pernambuco), uma variação de 350%. A média nacional é de R$ 1.094,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para sustentação oral perante turmas recursais no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sustentação oral perante turmas recursais é de R$ 400,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 1.800,00 (Pernambuco). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 1.094,00.
Em qual estado sustentação oral perante turmas recursais é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sustentação oral perante turmas recursais é no Rio Grande do Sul, com R$ 400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sustentação oral perante turmas recursais custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Pernambuco para este serviço é de 350%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sustentação oral perante turmas recursais pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).