Sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais
Recursos e Tribunais Superiores · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 3.200,00
Piauí
Mais caro
R$ 9.154,77
São Paulo
Média nacional
R$ 6.177,385
2 estados
Variação
186%
diferença
Distribuição de valores por estado
PI R$ 3.200
SP R$ 9.154,77
Sobre "sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais" entre estados
O serviço "sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.200,00 (Piauí) e o maior é R$ 9.154,77 (São Paulo), uma variação de 186%. A média nacional é de R$ 6.177,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais é de R$ 3.200,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 9.154,77 (São Paulo). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 6.177,00.
Em qual estado sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais é no Piauí, com R$ 3.200,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e São Paulo para este serviço é de 186%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sustentação oral em procedimentos referentes à apuração de ato infracional e em procedimentos não relativos a atos infracionais pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).