Sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas

Recursos e Tribunais Superiores · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores

Mais barato
R$ 1.400,00
Acre
Mais caro
R$ 1.400,00
Acre
Média nacional
R$ 1.400,00
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Acre (AC) R$ 1.400,00 0%

Sobre "sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas" entre estados

O serviço "sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.400,00 (Acre) e o maior é R$ 1.400,00 (Acre), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 1.400,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas é de R$ 1.400,00 (Acre), enquanto o mais alto é R$ 1.400,00 (Acre). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 1.400,00.
Em qual estado sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas é no Acre, com R$ 1.400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas custa mais em Acre?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Acre e Acre para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sustentação oral em procedimentos perante os tribunais de contas pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).