Sustentação oral a) Tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais
Recursos e Tribunais Superiores · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 6.900,00
Minas Gerais
Mais caro
R$ 8.322,52
São Paulo
Média nacional
R$ 7.611,26
2 estados
Variação
21%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Minas Gerais (MG) | R$ 6.900,00 | -9% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 8.322,52 | +9% |
Distribuição de valores por estado
MG R$ 6.900
SP R$ 8.322,52
Sobre "sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais" entre estados
O serviço "sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.900,00 (Minas Gerais) e o maior é R$ 8.322,52 (São Paulo), uma variação de 21%. A média nacional é de R$ 7.611,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais é de R$ 6.900,00 (Minas Gerais), enquanto o mais alto é R$ 8.322,52 (São Paulo). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 7.611,00.
Em qual estado sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais é no Minas Gerais, com R$ 6.900,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Minas Gerais e São Paulo para este serviço é de 21%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sustentação oral a) tribunais estaduais, regionais e conselhos estaduais pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).