Sustentação oral
Recursos e Tribunais Superiores · 12 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 900,00
Piauí
Mais caro
R$ 16.888,80
Espírito Santo
Média nacional
R$ 4.181,92
12 estados
Variação
1777%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 900,00 | -78% |
| 2 | Maranhão (MA) | R$ 1.100,00 | -74% |
| 3 | Alagoas (AL) | R$ 1.258,60 | -70% |
| 4 | Santa Catarina (SC) | R$ 1.302,25 | -69% |
| 5 | Pernambuco (PE) | R$ 1.650,00 | -61% |
| 6 | Paraíba (PB) | R$ 2.238,52 | -46% |
| 7 | Pará (PA) | R$ 2.481,841 | -41% |
| 8 | Sergipe (SE) | R$ 3.347,61 | -20% |
| 9 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 4.121,65 | -1% |
| 10 | Paraná (PR) | R$ 5.825,77 | +39% |
| 11 | Distrito Federal (DF) | R$ 9.068,00 | +117% |
| 12 | Espírito Santo (ES) | R$ 16.888,80 | +304% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 900
MA R$ 1.100
AL R$ 1.258,6
SC R$ 1.302,25
PE R$ 1.650
PB R$ 2.238,52
PA R$ 2.481,841
SE R$ 3.347,61
RJ R$ 4.121,65
PR R$ 5.825,77
DF R$ 9.068
ES R$ 16.888,8
Sobre "sustentação oral" entre estados
O serviço "sustentação oral" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 12 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 900,00 (Piauí) e o maior é R$ 16.888,80 (Espírito Santo), uma variação de 1777%. A média nacional é de R$ 4.182,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para sustentação oral no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para sustentação oral é de R$ 900,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 16.888,80 (Espírito Santo). A média entre os 12 estados com dados é de R$ 4.182,00.
Em qual estado sustentação oral é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para sustentação oral é no Piauí, com R$ 900,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que sustentação oral custa mais em Espírito Santo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Espírito Santo para este serviço é de 1777%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de sustentação oral pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).