Recursos em geral

Recursos e Tribunais Superiores · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores

Mais barato
R$ 3.507,31
Paraíba
Mais caro
R$ 4.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 3.779,103
3 estados
Variação
14%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Paraíba (PB) R$ 3.507,31 -7%
2 Maranhão (MA) R$ 3.830,00 +1%
3 Piauí (PI) R$ 4.000,00 +6%

Distribuição de valores por estado

PB
R$ 3.507,31
MA
R$ 3.830
PI
R$ 4.000

Sobre "recursos em geral" entre estados

O serviço "recursos em geral" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.507,31 (Paraíba) e o maior é R$ 4.000,00 (Piauí), uma variação de 14%. A média nacional é de R$ 3.779,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para recursos em geral no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para recursos em geral é de R$ 3.507,31 (Paraíba), enquanto o mais alto é R$ 4.000,00 (Piauí). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 3.779,00.
Em qual estado recursos em geral é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para recursos em geral é no Paraíba, com R$ 3.507,31. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que recursos em geral custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Paraíba e Piauí para este serviço é de 14%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de recursos em geral pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).