Recurso inominado

Recursos e Tribunais Superiores · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores

Mais barato
R$ 1.360,00
Maranhão
Mais caro
R$ 20.472,06
Goiás
Média nacional
R$ 6.573,239
7 estados
Variação
1405%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Maranhão (MA) R$ 1.360,00 -79%
2 Piauí (PI) R$ 2.500,00 -62%
3 Roraima (RR) R$ 3.500,00 -47%
4 Pará (PA) R$ 4.087,741 -38%
5 Rio de Janeiro (RJ) R$ 6.092,87 -7%
6 Pernambuco (PE) R$ 8.000,00 +22%
7 Goiás (GO) R$ 20.472,06 +211%

Distribuição de valores por estado

MA
R$ 1.360
PI
R$ 2.500
RR
R$ 3.500
PA
R$ 4.087,741
RJ
R$ 6.092,87
PE
R$ 8.000
GO
R$ 20.472,06

Sobre "recurso inominado" entre estados

O serviço "recurso inominado" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.360,00 (Maranhão) e o maior é R$ 20.472,06 (Goiás), uma variação de 1405%. A média nacional é de R$ 6.573,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para recurso inominado no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para recurso inominado é de R$ 1.360,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 20.472,06 (Goiás). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 6.573,00.
Em qual estado recurso inominado é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para recurso inominado é no Maranhão, com R$ 1.360,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que recurso inominado custa mais em Goiás?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Goiás para este serviço é de 1405%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de recurso inominado pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).