Recurso – fase judicial

Recursos e Tribunais Superiores · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores

Mais barato
R$ 1.800,00
Amazonas
Mais caro
R$ 8.322,52
São Paulo
Média nacional
R$ 5.061,26
2 estados
Variação
362%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Amazonas (AM) R$ 1.800,00 -64%
2 São Paulo (SP) R$ 8.322,52 +64%

Distribuição de valores por estado

AM
R$ 1.800
SP
R$ 8.322,52

Sobre "recurso – fase judicial" entre estados

O serviço "recurso – fase judicial" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.800,00 (Amazonas) e o maior é R$ 8.322,52 (São Paulo), uma variação de 362%. A média nacional é de R$ 5.061,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para recurso – fase judicial no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para recurso – fase judicial é de R$ 1.800,00 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 8.322,52 (São Paulo). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 5.061,00.
Em qual estado recurso – fase judicial é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para recurso – fase judicial é no Amazonas, com R$ 1.800,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que recurso – fase judicial custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e São Paulo para este serviço é de 362%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de recurso – fase judicial pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).