Recurso em Sentido Estrito
Recursos e Tribunais Superiores · 8 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 4.103,98
Paraíba
Mais caro
R$ 10.035,32
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 6.213,433
8 estados
Variação
145%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Paraíba (PB) | R$ 4.103,98 | -34% |
| 2 | Paraná (PR) | R$ 4.610,13 | -26% |
| 3 | Pará (PA) | R$ 4.817,701 | -22% |
| 4 | Goiás (GO) | R$ 5.026,86 | -19% |
| 5 | Roraima (RR) | R$ 5.800,00 | -7% |
| 6 | Amazonas (AM) | R$ 7.500,00 | +21% |
| 7 | Santa Catarina (SC) | R$ 7.813,47 | +26% |
| 8 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 10.035,32 | +62% |
Distribuição de valores por estado
PB R$ 4.103,98
PR R$ 4.610,13
PA R$ 4.817,701
GO R$ 5.026,86
RR R$ 5.800
AM R$ 7.500
SC R$ 7.813,47
RJ R$ 10.035,32
Sobre "recurso em sentido estrito" entre estados
O serviço "recurso em sentido estrito" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 8 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.103,98 (Paraíba) e o maior é R$ 10.035,32 (Rio de Janeiro), uma variação de 145%. A média nacional é de R$ 6.213,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para recurso em sentido estrito no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para recurso em sentido estrito é de R$ 4.103,98 (Paraíba), enquanto o mais alto é R$ 10.035,32 (Rio de Janeiro). A média entre os 8 estados com dados é de R$ 6.213,00.
Em qual estado recurso em sentido estrito é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para recurso em sentido estrito é no Paraíba, com R$ 4.103,98. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que recurso em sentido estrito custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Paraíba e Rio de Janeiro para este serviço é de 145%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de recurso em sentido estrito pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).