perante o Tribunal de Justiça
Recursos e Tribunais Superiores · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 4.650,00
Roraima
Mais caro
R$ 8.500,00
Piauí
Média nacional
R$ 7.398,525
4 estados
Variação
83%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Roraima (RR) | R$ 4.650,00 | -37% |
| 2 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 8.064,10 | +9% |
| 3 | Maranhão (MA) | R$ 8.380,00 | +13% |
| 4 | Piauí (PI) | R$ 8.500,00 | +15% |
Distribuição de valores por estado
RR R$ 4.650
RJ R$ 8.064,1
MA R$ 8.380
PI R$ 8.500
Sobre "perante o tribunal de justiça" entre estados
O serviço "perante o tribunal de justiça" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.650,00 (Roraima) e o maior é R$ 8.500,00 (Piauí), uma variação de 83%. A média nacional é de R$ 7.399,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para perante o tribunal de justiça no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para perante o tribunal de justiça é de R$ 4.650,00 (Roraima), enquanto o mais alto é R$ 8.500,00 (Piauí). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 7.399,00.
Em qual estado perante o tribunal de justiça é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para perante o tribunal de justiça é no Roraima, com R$ 4.650,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que perante o tribunal de justiça custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Roraima e Piauí para este serviço é de 83%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de perante o tribunal de justiça pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).