PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, REIVINDICAÇÃO E EMBARGOS DE TERCEIRO 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo
Recursos e Tribunais Superiores · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 2.043,873
Pará
Mais caro
R$ 2.043,873
Pará
Média nacional
R$ 2.043,873
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pará (PA) | R$ 2.043,873 | 0% |
Sobre "pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo" entre estados
O serviço "pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.043,873 (Pará) e o maior é R$ 2.043,873 (Pará), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 2.044,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo é de R$ 2.043,873 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 2.043,873 (Pará). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 2.044,00.
Em qual estado pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo é no Pará, com R$ 2.043,873. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo custa mais em Pará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Pará para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido de restituição, reivindicação e embargos de terceiro 3. 1 – sem impugnação: 2% sobre o valor dos bens, garantido o mínimo pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).