Embargos declaratórios em 2º grau
Recursos e Tribunais Superiores · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 1.258,60
Alagoas
Mais caro
R$ 1.412,00
Sergipe
Média nacional
R$ 1.335,30
2 estados
Variação
12%
diferença
Distribuição de valores por estado
AL R$ 1.258,6
SE R$ 1.412
Sobre "embargos declaratórios em 2º grau" entre estados
O serviço "embargos declaratórios em 2º grau" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.258,60 (Alagoas) e o maior é R$ 1.412,00 (Sergipe), uma variação de 12%. A média nacional é de R$ 1.335,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para embargos declaratórios em 2º grau no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para embargos declaratórios em 2º grau é de R$ 1.258,60 (Alagoas), enquanto o mais alto é R$ 1.412,00 (Sergipe). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 1.335,00.
Em qual estado embargos declaratórios em 2º grau é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para embargos declaratórios em 2º grau é no Alagoas, com R$ 1.258,60. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que embargos declaratórios em 2º grau custa mais em Sergipe?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Alagoas e Sergipe para este serviço é de 12%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de embargos declaratórios em 2º grau pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).