DEFESA DOS INTERESSES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) 23.6 23.6.1 Municípios até 5 mil habitantes

Recursos e Tribunais Superiores · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores

Mais barato
R$ 6.328,11
Goiás
Mais caro
R$ 6.328,11
Goiás
Média nacional
R$ 6.328,11
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Goiás (GO) R$ 6.328,11 0%

Sobre "defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes" entre estados

O serviço "defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.328,11 (Goiás) e o maior é R$ 6.328,11 (Goiás), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 6.328,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes é de R$ 6.328,11 (Goiás), enquanto o mais alto é R$ 6.328,11 (Goiás). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 6.328,00.
Em qual estado defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes é no Goiás, com R$ 6.328,11. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes custa mais em Goiás?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Goiás e Goiás para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa dos interesses dos fundos municipais e órgãos específicos da administração direta e indireta perante o tribunal de contas dos municípios (tcm) 23.6 23.6.1 municípios até 5 mil habitantes pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).