atuações só em 2ª instância
Recursos e Tribunais Superiores · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 410,00
Roraima
Mais caro
R$ 1.386,91
Pará
Média nacional
R$ 837,907
3 estados
Variação
238%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Roraima (RR) | R$ 410,00 | -51% |
| 2 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 716,81 | -14% |
| 3 | Pará (PA) | R$ 1.386,91 | +66% |
Distribuição de valores por estado
RR R$ 410
RJ R$ 716,81
PA R$ 1.386,91
Sobre "atuações só em 2ª instância" entre estados
O serviço "atuações só em 2ª instância" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 410,00 (Roraima) e o maior é R$ 1.386,91 (Pará), uma variação de 238%. A média nacional é de R$ 838,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para atuações só em 2ª instância no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atuações só em 2ª instância é de R$ 410,00 (Roraima), enquanto o mais alto é R$ 1.386,91 (Pará). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 838,00.
Em qual estado atuações só em 2ª instância é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atuações só em 2ª instância é no Roraima, com R$ 410,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atuações só em 2ª instância custa mais em Pará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Roraima e Pará para este serviço é de 238%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atuações só em 2ª instância pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).