Agravo Regimental
Recursos e Tribunais Superiores · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 2.690,00
Roraima
Mais caro
R$ 5.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 3.975,252
5 estados
Variação
86%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Roraima (RR) | R$ 2.690,00 | -32% |
| 2 | Alagoas (AL) | R$ 2.697,00 | -32% |
| 3 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 4.659,26 | +17% |
| 4 | Maranhão (MA) | R$ 4.830,00 | +22% |
| 5 | Piauí (PI) | R$ 5.000,00 | +26% |
Distribuição de valores por estado
RR R$ 2.690
AL R$ 2.697
RJ R$ 4.659,26
MA R$ 4.830
PI R$ 5.000
Sobre "agravo regimental" entre estados
O serviço "agravo regimental" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.690,00 (Roraima) e o maior é R$ 5.000,00 (Piauí), uma variação de 86%. A média nacional é de R$ 3.975,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para agravo regimental no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para agravo regimental é de R$ 2.690,00 (Roraima), enquanto o mais alto é R$ 5.000,00 (Piauí). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 3.975,00.
Em qual estado agravo regimental é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para agravo regimental é no Roraima, com R$ 2.690,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que agravo regimental custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Roraima e Piauí para este serviço é de 86%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de agravo regimental pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).