Agravo de Instrumento
Recursos e Tribunais Superiores · 9 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Recursos e Tribunais Superiores
Mais barato
R$ 2.157,60
Alagoas
Mais caro
R$ 6.500,00
Piauí
Média nacional
R$ 3.760,226
9 estados
Variação
201%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Alagoas (AL) | R$ 2.157,60 | -43% |
| 2 | Pará (PA) | R$ 2.189,861 | -42% |
| 3 | Paraná (PR) | R$ 2.305,06 | -39% |
| 4 | Roraima (RR) | R$ 2.900,00 | -23% |
| 5 | Minas Gerais (MG) | R$ 3.000,00 | -20% |
| 6 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 4.121,65 | +10% |
| 7 | Santa Catarina (SC) | R$ 4.557,86 | +21% |
| 8 | Maranhão (MA) | R$ 6.110,00 | +62% |
| 9 | Piauí (PI) | R$ 6.500,00 | +73% |
Distribuição de valores por estado
AL R$ 2.157,6
PA R$ 2.189,861
PR R$ 2.305,06
RR R$ 2.900
MG R$ 3.000
RJ R$ 4.121,65
SC R$ 4.557,86
MA R$ 6.110
PI R$ 6.500
Sobre "agravo de instrumento" entre estados
O serviço "agravo de instrumento" (recursos e tribunais superiores) está presente nas tabelas de honorários de 9 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.157,60 (Alagoas) e o maior é R$ 6.500,00 (Piauí), uma variação de 201%. A média nacional é de R$ 3.760,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para agravo de instrumento no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para agravo de instrumento é de R$ 2.157,60 (Alagoas), enquanto o mais alto é R$ 6.500,00 (Piauí). A média entre os 9 estados com dados é de R$ 3.760,00.
Em qual estado agravo de instrumento é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para agravo de instrumento é no Alagoas, com R$ 2.157,60. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que agravo de instrumento custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Alagoas e Piauí para este serviço é de 201%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de agravo de instrumento pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).