Retificação de registro civil
Direito Civil · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Civil
Mais barato
R$ 3.431,85
Paraíba
Mais caro
R$ 5.470,00
Maranhão
Média nacional
R$ 4.306,889
7 estados
Variação
59%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Paraíba (PB) | R$ 3.431,85 | -20% |
| 2 | Piauí (PI) | R$ 3.500,00 | -19% |
| 3 | Acre (AC) | R$ 3.960,00 | -8% |
| 4 | Minas Gerais (MG) | R$ 4.000,00 | -7% |
| 5 | Paraná (PR) | R$ 4.577,39 | +6% |
| 6 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | +21% |
| 7 | Maranhão (MA) | R$ 5.470,00 | +27% |
Distribuição de valores por estado
PB R$ 3.431,85
PI R$ 3.500
AC R$ 3.960
MG R$ 4.000
PR R$ 4.577,39
SC R$ 5.208,98
MA R$ 5.470
Sobre "retificação de registro civil" entre estados
O serviço "retificação de registro civil" (direito civil) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.431,85 (Paraíba) e o maior é R$ 5.470,00 (Maranhão), uma variação de 59%. A média nacional é de R$ 4.307,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para retificação de registro civil no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para retificação de registro civil é de R$ 3.431,85 (Paraíba), enquanto o mais alto é R$ 5.470,00 (Maranhão). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 4.307,00.
Em qual estado retificação de registro civil é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para retificação de registro civil é no Paraíba, com R$ 3.431,85. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que retificação de registro civil custa mais em Maranhão?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Paraíba e Maranhão para este serviço é de 59%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de retificação de registro civil pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).