Procedimento Relativos a Ações Coletivas e Outros Procedimentos Especiais Previstos no ECA 14.4.1 Representação de entidade em ação civil pública
Direito Civil · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Civil
Mais barato
R$ 6.000,00
Piauí
Mais caro
R$ 6.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 6.000,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 6.000,00 | 0% |
Sobre "procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública" entre estados
O serviço "procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública" (direito civil) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.000,00 (Piauí) e o maior é R$ 6.000,00 (Piauí), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 6.000,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública é de R$ 6.000,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 6.000,00 (Piauí). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 6.000,00.
Em qual estado procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública é no Piauí, com R$ 6.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Piauí para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de procedimento relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no eca 14.4.1 representação de entidade em ação civil pública pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).