Habeas Corpus – Prisão Civil

Direito Civil · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Civil

Mais barato
R$ 7.400,00
Amazonas
Mais caro
R$ 25.473,60
Ceará
Média nacional
R$ 13.507,278
5 estados
Variação
244%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Amazonas (AM) R$ 7.400,00 -45%
2 Rio Grande do Sul (RS) R$ 8.000,00 -41%
3 Pernambuco (PE) R$ 10.850,00 -20%
4 São Paulo (SP) R$ 15.812,79 +17%
5 Ceará (CE) R$ 25.473,60 +89%

Distribuição de valores por estado

AM
R$ 7.400
RS
R$ 8.000
PE
R$ 10.850
SP
R$ 15.812,79
CE
R$ 25.473,6

Sobre "habeas corpus – prisão civil" entre estados

O serviço "habeas corpus – prisão civil" (direito civil) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 7.400,00 (Amazonas) e o maior é R$ 25.473,60 (Ceará), uma variação de 244%. A média nacional é de R$ 13.507,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para habeas corpus – prisão civil no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para habeas corpus – prisão civil é de R$ 7.400,00 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 25.473,60 (Ceará). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 13.507,00.
Em qual estado habeas corpus – prisão civil é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para habeas corpus – prisão civil é no Amazonas, com R$ 7.400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que habeas corpus – prisão civil custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e Ceará para este serviço é de 244%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de habeas corpus – prisão civil pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).