Ação de anulação e substituição de título ao portador
Direito Civil · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Civil
Mais barato
R$ 4.830,00
Maranhão
Mais caro
R$ 10.555,50
Espírito Santo
Média nacional
R$ 7.692,75
2 estados
Variação
119%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Maranhão (MA) | R$ 4.830,00 | -37% |
| 2 | Espírito Santo (ES) | R$ 10.555,50 | +37% |
Distribuição de valores por estado
MA R$ 4.830
ES R$ 10.555,5
Sobre "ação de anulação e substituição de título ao portador" entre estados
O serviço "ação de anulação e substituição de título ao portador" (direito civil) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.830,00 (Maranhão) e o maior é R$ 10.555,50 (Espírito Santo), uma variação de 119%. A média nacional é de R$ 7.693,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de anulação e substituição de título ao portador no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de anulação e substituição de título ao portador é de R$ 4.830,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 10.555,50 (Espírito Santo). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 7.693,00.
Em qual estado ação de anulação e substituição de título ao portador é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de anulação e substituição de título ao portador é no Maranhão, com R$ 4.830,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de anulação e substituição de título ao portador custa mais em Espírito Santo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Espírito Santo para este serviço é de 119%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de anulação e substituição de título ao portador pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).