Ação Civil Pública a)Pela entidade proponente da ação civil pública a.1Petição inicial e acompanhamento até a sentença
Direito Civil · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Civil
Mais barato
R$ 23.374,00
Alagoas
Mais caro
R$ 23.374,00
Alagoas
Média nacional
R$ 23.374,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Alagoas (AL) | R$ 23.374,00 | 0% |
Sobre "ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença" entre estados
O serviço "ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença" (direito civil) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 23.374,00 (Alagoas) e o maior é R$ 23.374,00 (Alagoas), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 23.374,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença é de R$ 23.374,00 (Alagoas), enquanto o mais alto é R$ 23.374,00 (Alagoas). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 23.374,00.
Em qual estado ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença é no Alagoas, com R$ 23.374,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença custa mais em Alagoas?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Alagoas e Alagoas para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação civil pública a)pela entidade proponente da ação civil pública a.1petição inicial e acompanhamento até a sentença pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).