Parecer sobre normas de relação de consumo
Consultas e Pareceres · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Consultas e Pareceres
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 6.368,40
Ceará
Média nacional
R$ 4.070,134
7 estados
Variação
218%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -51% |
| 2 | Acre (AC) | R$ 2.350,00 | -42% |
| 3 | Piauí (PI) | R$ 4.000,00 | -2% |
| 4 | Paraná (PR) | R$ 4.161,27 | +2% |
| 5 | São Paulo (SP) | R$ 4.161,27 | +2% |
| 6 | Pernambuco (PE) | R$ 5.450,00 | +34% |
| 7 | Ceará (CE) | R$ 6.368,40 | +56% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
AC R$ 2.350
PI R$ 4.000
PR R$ 4.161,27
SP R$ 4.161,27
PE R$ 5.450
CE R$ 6.368,4
Sobre "parecer sobre normas de relação de consumo" entre estados
O serviço "parecer sobre normas de relação de consumo" (consultas e pareceres) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 6.368,40 (Ceará), uma variação de 218%. A média nacional é de R$ 4.070,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para parecer sobre normas de relação de consumo no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para parecer sobre normas de relação de consumo é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 6.368,40 (Ceará). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 4.070,00.
Em qual estado parecer sobre normas de relação de consumo é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para parecer sobre normas de relação de consumo é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que parecer sobre normas de relação de consumo custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Ceará para este serviço é de 218%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de parecer sobre normas de relação de consumo pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).