Parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco
Consultas e Pareceres · 6 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Consultas e Pareceres
Mais barato
R$ 4.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 12.736,80
Ceará
Média nacional
R$ 7.820,64
6 estados
Variação
218%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 4.000,00 | -49% |
| 2 | Acre (AC) | R$ 5.600,00 | -28% |
| 3 | Piauí (PI) | R$ 7.000,00 | -10% |
| 4 | Pernambuco (PE) | R$ 7.600,00 | -3% |
| 5 | São Paulo (SP) | R$ 9.987,04 | +28% |
| 6 | Ceará (CE) | R$ 12.736,80 | +63% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 4.000
AC R$ 5.600
PI R$ 7.000
PE R$ 7.600
SP R$ 9.987,04
CE R$ 12.736,8
Sobre "parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco" entre estados
O serviço "parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco" (consultas e pareceres) está presente nas tabelas de honorários de 6 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 12.736,80 (Ceará), uma variação de 218%. A média nacional é de R$ 7.821,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco é de R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 12.736,80 (Ceará). A média entre os 6 estados com dados é de R$ 7.821,00.
Em qual estado parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco é no Rio Grande do Sul, com R$ 4.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Ceará para este serviço é de 218%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).