Parecer sobre contrato público e termo aditivo
Consultas e Pareceres · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Consultas e Pareceres
Mais barato
R$ 3.000,00
Piauí
Mais caro
R$ 3.906,73
Santa Catarina
Média nacional
R$ 3.453,365
2 estados
Variação
30%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 3.000,00 | -13% |
| 2 | Santa Catarina (SC) | R$ 3.906,73 | +13% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 3.000
SC R$ 3.906,73
Sobre "parecer sobre contrato público e termo aditivo" entre estados
O serviço "parecer sobre contrato público e termo aditivo" (consultas e pareceres) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.000,00 (Piauí) e o maior é R$ 3.906,73 (Santa Catarina), uma variação de 30%. A média nacional é de R$ 3.453,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para parecer sobre contrato público e termo aditivo no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para parecer sobre contrato público e termo aditivo é de R$ 3.000,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 3.906,73 (Santa Catarina). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 3.453,00.
Em qual estado parecer sobre contrato público e termo aditivo é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para parecer sobre contrato público e termo aditivo é no Piauí, com R$ 3.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que parecer sobre contrato público e termo aditivo custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Santa Catarina para este serviço é de 30%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de parecer sobre contrato público e termo aditivo pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).